Marcos Cardial – Assecom AIA
Uma parceria entre a Prefeitura de Alto Araguaia e a Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) vai possibilitar um avanço significativo rumo a regularização fundiária do Projeto de Assentamento Córrego Rico. O assunto foi debatido nesta quarta-feira (22) em Cuiabá. Nesta sexta-feira (24) será encaminhado ao INCRA documento de solicitação do termo de cooperação técnica com o órgão federal.
A reunião em Cuiabá que avançou nas atrativas de regularização fundiária do Assentamento Córrego Rico contou com o secretário de Administração, Manoelito Rezende; vice-presidente da Câmara de Vereadores, Vanderlei Luiz Marques; presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Isaias Gomes Damascena; presidente da Associação Topázio Vale do Araguaia, Carlos Alberto Vieira Gomes e o presidente do INCRA-MT, Ivanildo Teixeira Thomaz.
O Projeto de Assentamento Córrego Rico conta com 47 propriedades. Destas, 19 possuem os Contratos de Concessão de Uso (CCU) já emitidos desde 2019, restando apenas a entrega destes títulos provisórios aos assentados. O CCU, emitido gratuitamente, é o instrumento que transfere, em caráter provisório, o imóvel rural ao beneficiário da reforma agrária, assegurando ao beneficiário acesso à terra, créditos (como habitação, fomento e infraestrutura) e a outros programas do Governo Federal. Ao assinar o documento, o assentado se compromete a residir no lote e explorá-lo economicamente respeitando o meio ambiente.
“O prefeito Gustavo Melo, bem como toda nossa equipe, tem esse olhar para os problemas que afligem quem mais precisa do Poder Público. Não temos medido esforços para avançar em regularização fundiária. Nossos esforços e atenção agora se voltam para atender essa demanda dos moradores do Assentamento Córrego Rico”, disse o secretário.
POLÍTICA PÚBLICA – O assunto regularização fundiária rural avançou em Alto Araguaia nos últimos três anos. Além do avanço significativo visando a regularização do Projeto de Assentamento do Córrego Rico, já foram beneficiados com a ação moradores do Distrito do Buriti. Por meio de parceria com o Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) foram entregues 74 títulos definitivos de propriedades a moradores da localidade.
