DOUGLAS TRIELLI E CÍNTIA BORGES
A deputada estadual Janaina Riva (MDB) pediu a reprovação das contas do ex-governador Pedro Taques (PSDB), referentes ao exercício de 2018. Segundo ela, a gestão anterior apresentou “irregularidades recorrentes”.
O parecer sobre o documento foi apresentado na manhã desta quarta-feira (18), na Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária. Os membros da Comissão aprovaram o parecer da deputada por dois votos a um. Agora, a peça segue para análise dos 24 parlamentares.
Em seu parecer, Janaina afirmou que o tucano, por diversas vezes, sequer seguiu as recomendações do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) e da própria Assembleia, que aprovaram suas contas em anos anteriores.
A deputada do MDB, que fez oposição na gestão de Taques, disse ter encontrado irregularidades nos planejamentos orçamentários, na gestão fiscal, entre outros. Somente na Previdência, foram mais de sete apontamentos. Ao todo, foram 21 apontamentos com faltas graves e gravíssimas.
“Verificaram-se inúmeras reincidências, além de diversas irregularidades de natureza grave e gravíssima, as quais foram recorrentes ao longo de quatro anos do mandato anterior. Aliado ao perceptível agravamento dos indicadores fiscais do Estado, averiguado ao longo de 2015 a 2018, resultando em implicações prejudiciais para as finanças públicas estaduais”, disse ela.
Janaina ainda criticou o fato de o TCE ter apontado as irregularidades e mesmo assim ter votado pela aprovação das contas. Segundo ela, os conselheiros se utilizaram de argumentos questionáveis para pedir a aprovação.
Ela lembrou que nenhuma conta municipal foi aprovada com um estouro tão grande dos limites estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
“O TCE deveria ter feito uma análise mais técnica, pois a análise política a gente faz na Assembleia. Fizemos um relatório bastante técnico e pedimos que as discussões políticas sejam feitas em plenário”, disse a deputada.
Pedido a Mendes
Por fim, Janaina disse ter conversado com o governador Mauro Mendes (DEM) e pedido que ele não cometa os mesmo erros que Pedro Taques.
“Conversei com o Mauro Mendes e pedi que ele não cometa os mesmos erros da gestão anterior. E que se não conseguir cumprir, que esteja no caminho para cumprir. E fica aqui uma nova marca da Assembleia. Nós vamos exigir dos gestores o bem tratar do bem público, para que Mato Grosso não deixe uma herança maldita para novas gerações”, completou.
Como cada um votou
Participaram da votação, além de Janaina, os deputados Romoaldo Junior (MDB), Valmir Moretto (PRB) e Ederson Dal Molin, o Xuxu (PSC).
Romoaldo acompanhou Janaina, pedindo a reprovação das contas de Taques.
Já Moretto votou contrário ao parecer da deputada do MDB e pediu a aprovação.
Por fim, Xuxu se absteve. “Eu discuto o equilíbrio e a constitucionalidade. E aí e a gente percebe o desastre que está a gestão pública brasileira e estadual. Não podemos esquecer que o TCE e esta Casa aprovaram as contas de Silval. Aqui, não podemos encobrir uma vírgula”, disse ele.
