Na sessão desta última segunda-feira realizada na Câmara Municipal de Alto Araguaia, o vereador Luiz Carlos Machado Junior (Luizinho) apresentou duas indicações. Ambas foram apreciadas pelos vereadores e aprovadas em plenário.
Na primeira, Luizinho solicita a diminuição do valor da taxa de alvará ou a isenção da mesma para igrejas de pequeno porte no âmbito do município de Alto Araguaia. Ele justifica dizendo que este um pedido dos dirigentes das igrejas e templos de pequeno porte do nosso município. Considerando que na Constituição Federal, em seu artigo 150, nos termos da alínea b do inciso VI, proíbe a cobrança de imposto sobre templos religiosos, tendo em vista que templos religiosos não exercem atividades econômicas e não se enquadram em nenhuma das categorias empresariais. Observamos que a maioria dos municípios isenta o pagamento de alvará para igrejas e templos religiosos.
A Outra indicação de Luizinho foi feita em parceria com a vereadora Mariana Souza. Nesta matéria eles cobram a reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS) Manoel Marques de Souza na Cohab. Eles cobram esta reforma devido as constantes reivindicações dos pacientes da unidade. “Devemos melhorar a estruturação e o fortalecimento da Atenção Básica, propondo uma melhor estrutura física nas unidades básicas de saúde, sendo elas mais acolhedoras e dentro dos melhores padrões de qualidade que facilite o atendimento das equipes de saúde e também melhor espaço para os pacientes que ali, aguardando para ser atendidos” disse Luizinho.
O vereador aproveitou e deixou o seu abraço para as mulheres nesta semana que é toda dedicada a elas:
