A classificação etária de dez anos de idade para os shows de Paul McCartney no Brasil, que acontecem esta semana em São Paulo, no Allianz Parque, e em Curitiba, no estádio Couto Pereira, está causando indignação em pais e deixando advogados em dúvidas sobre os critérios utilizados pela produtora Time For Fun, que traz o ex-beatle pela segunda vez seguida ao país. A situação é semelhante à da última turnê, em 2017, e esbarra na interpretação do texto da lei e no próprio sentido da legislação, que chegou a ser questionada na Justiça por fãs. Procurada pelos UOL, a T4F, que estabeleceu a restrição baseada na sinalização do Ministério da Justiça, afirmou que não irá comentar o caso….
Qual é o argumento dos pais? Para tentar entrar nos shows com os filhos, pais entraram na Justiça baseados no artigo 75, parágrafo único, do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), que garante o ingresso e permanência de menores de dez anos em espetáculos públicos quando acompanhadas de responsável. A portaria do Ministério da Justiça vigente sobre o assunto, a número 368, de 11 de fevereiro de 2014, diz ainda que cabe aos pais “autorizar o acesso a obras classificadas para qualquer idade, exceto não recomendadas a menores de dezoito anos”, que não é o caso do show de Paul McCartney, artista considerado “família”, com muitos seguidores crianças e adolescentes. Gustavo Saldan…
