Sylvia Maia critica falta de transparência da prefeitura de Alto Araguaia

Assessoria de Gabinete

A vereadora Sylvia Maia (PTB) voltou criticar a administração municipal sobre a falta de transparência na divulgação da arrecadação e cobrou que o prefeito Gustavo Melo (PSB) responda requerimento de sua autoria em que solicita um relatório completo com informações sobre o valor de gasto com o pagamento do sistema contratado pela prefeitura.

 

Sylvia questionou, recentemente na Tribuna da Câmara Municipal, o valor pago pelo sistema. Ela obteve informações que o valor é duas vezes maior que o praticado ano passado pelo mesmo serviço. Com a denúncia, a vereadora cobrou da prefeitura informações sobre o novo contrato vigente a partir de 2017. O pedido foi aprovado por todos os vereadores durante votação no plenário, mas decorridos quase três meses nunca obteve resposta da atual administração.

 

Segundo ela, são quase R$ 240 mil a mais por ano com o novo contrato. Embora o alto valor, o Portal Transparência no site oficial da prefeitura não funciona como deveria. O serviço, por sinal, tem sido alvo de constantes reclamações em Alto Araguaia, fruto da ingerência da administração.

 

“Que embora seja uma obrigação legal, a prefeitura dificulta o direito do cidadão de ter acesso às informações públicas, especialmente com o que o município arrecada e com seus gastos. Quase um milhão de reais a mais em quatro anos é muito dinheiro pago por um serviço ineficiente”, criticou ela.

 

A Lei Complementar 131, também conhecida como Lei da Transparência, sancionada em 2009, obriga a União, os estados e os municípios a divulgar as informações em tempo real. Conforme definido pela LC 131, todos os entes possuem obrigação em liberar ao pleno conhecimento e acompanhamento da sociedade, em tempo real, informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira, em meios eletrônicos de acesso público.

 

A divulgação no Portal Transparência em Alto Araguaia, conforme determina a Lei Completar 131, não é feita em tempo real. Os números também são conflitantes e de acordo com a vereadora não condizem com a realidade sobre quanto o município arrecada mensalmente.

 

Além disso, Sylvia ainda criticou a dificuldade para as consultas, que segundo ela, ficaram complicadas. Quem não tem intimidade com os vários campos encontra barreiras para acessar o portal e obter as informações que deseja. A vereadora citou ainda que tentou acessar o Portal Transparência nesta segunda-feira (26/12) e não conseguiu por conta da lentidão do sistema.

 

“Transparência, além de uma obrigação moral, é também um dever imposto pela Legislação vigente. É muito difícil entender o motivo do valor do contrato ter sido majorado em quase 200% e não funcionar como deveria. O prefeito Gustavo Melo deve explicações e principalmente deve melhorar a transparência de sua gestão”, finalizou.

Post Author: Sergio Lopes